PL 7654/2010 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 7654/2010 Emenda Adotada pela Comissão 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao PL 7654/2010. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 7654/2010 Emenda de Relator 23/05/2012 Ronaldo Fonseca No art. 1º do Projeto, substitua-se a palavra "renomeando-se" por "remunerando-se". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 7654/2010 Emenda de Relator 23/05/2012 Ronaldo Fonseca No § 2º a ser acrescentado o art. 44 da Lei nº 9.394/96 pelo art. 1º do Projeto, substitua-se a expressão "10 (dez) salários mínimos" por "dez salários mínimos mensais". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 7654/2010 Emenda de Relator 03/06/2015 Ronaldo Fonseca EMENDA Nº 1º DO RELATOR No art. 1º do Projeto, substitua-se a palavra "renomeando-se" por "renumerando-se". Inteiro teor