Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Jovair Arantes Inteiro teor
EMC 2/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Jovair Arantes Substitua-se no Projeto de Lei 6492/2002, de 05 de abril de 2002, o seguinte: "Os caputs dos artigos: 1º e 2º e seu Anexo, passam a vigorar com as seguintes redações": Inteiro teor
EMC 3/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Jovair Arantes Substitua-se no Projeto de Lei 6.492/2002, de 05 de abril de 2002, o seguinte: "O caput do artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação": Inteiro teor
EMC 4/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Barbosa Neto Emenda ao PL 6492/02 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 5/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Barbosa Neto Emenda Modificativa ao PL 6492/02 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 6/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Barbosa Neto Emenda Modificativa ao PL 6492/02 que "Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI, e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 7/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Carlos Batata Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI, e dá outras providências Inteiro teor
EMC 8/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Carlos Batata Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Paulo Paim Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação, alterando-se também, em conseqüência, o anexo, na forma abaixo descrita: Inteiro teor
EMC 10/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Paulo Paim Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação, alterando-se também, em conseqüência, o anexo, na forma abaixo descrita: Inteiro teor
EMC 11/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Paulo Paim Altere-se, no texto da ementa e dos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do projeto, a denominação da gratificação criada, bem como sua sigla, para Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA. Inteiro teor
EMC 12/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Nelson Marquezelli EMENDA MODIFICATIVA - INCLUSÃO Inteiro teor
EMC 13/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Nelson Marquezelli EMENDA MODIFICATIVA - VALOR Inteiro teor
EMC 14/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 25/04/2002 Nelson Marquezelli EMENDA MODIFICATIVA - NOME Inteiro teor
EMC 15/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 Pedro Celso Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei nº 6.492/02 a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 16/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 Pedro Celso Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo: Inteiro teor
EMC 17/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 Ronaldo Caiado Acrescentem-se ao projeto os seguintes arts. 11 e 12, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMC 18/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 João Pizzolatti Substitua-se no Projeto de Lei 6492/2002, de 05 de abril de 2002, o seguinte: "Os caputs dos artigos: 1º e 2º e seu Anexo, passam a vigorar com as seguintes redações": Art. 1º - Fica instituída, a partir de 1º de abril de 2002, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico à Inspeção - GDATI devida aos ocupantes dos cargos de: I - Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; II - Agente de Atividades Agropecuárias; III - Técnico de Laboratório; IV - Auxiliar de Laboratório; V - Auxiliar Operacional em Agropecuária; Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Inteiro teor
EMC 19/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 João Pizzolatti Modifique-se no Projeto de Lei 6.492/2002, de 05 de abril de 2002, o seguinte: "O caput do Artigo: 2º, em seu anexo, passa a vigorar com a seguinte redação": Art. 2º - A gratificação instituída no Art. 1º terá como limites: I - máximo, cem pontos por servidor; e II - mínimo, dez pontos por servidor, correspondendo cada ponto ao valor estabelecido no Anexo. Inteiro teor
EMC 20/2002 CTASP => PL 6492/2002 Emenda na Comissão 26/04/2002 João Pizzolatti Modifique-se no Projeto de Lei 6492/2002, de 05 de abril de 2002, o seguinte: O caput do artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica instituída, a partir de 1º de abril de 2002, a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, devida aos ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 6492/2002 Emenda de Relator 14/05/2002 Antônio Carlos Konder Reis Inclua-se no Projeto o seguinte art. 9º, renumerando-se os seguintes: Inteiro teor