| EMC 1/2002 CTASP => PL 6490/2002 |
Emenda na Comissão |
24/04/2002 |
Geraldo Magela |
Dispõe sobre a remuneração dos integrantes das Carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 2/2002 CTASP => PL 6490/2002 |
Emenda na Comissão |
24/04/2002 |
Rodrigo Maia |
Acrescenta art. 13 ao PL 6.490 de 2002.
Inteiro teor
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| EMC 3/2002 CTASP => PL 6490/2002 |
Emenda na Comissão |
25/04/2002 |
Coriolano Sales |
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 6.490, de 2002, o seguinte art. 13, renumerando-se os demais:
"Art. 13. Ficam incluídos no Quadro do Serviço Exterior Brasileiro os servidores públicos federais abrangidos pelas categorias funcionais do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.645, de 1970, integrantes da estrutura do Ministério das Relações Exteriores, inclusive da Fundação Alexandre de Gusmão, até a presente data."
Inteiro teor
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| EMC 4/2002 CTASP => PL 6490/2002 |
Emenda na Comissão |
26/04/2002 |
Pedro Celso |
Inclua-se no Projeto de Lei nº 6490/2002, onde couber, o seguinte artigo:
Inteiro teor
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| EMC 5/2002 CTASP => PL 6490/2002 |
Emenda na Comissão |
26/04/2002 |
Pedro Celso |
Dê-se, ao "caput" e ao § 1º do art. 8º, a seguinte redação
Inteiro teor
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| EMC 6/2002 CTASP => PL 6490/2002 |
Emenda na Comissão |
26/04/2002 |
Pedro Celso |
Suprima-se o § 5º do art. 3º do Projeto.
Inteiro teor
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