PL 7412/2010 Emendas apresentadas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| SBE 1 CCJC => SBT 4 CFT => PL 7412/2010 | Subemenda | 12/09/2011 | Vieira da Cunha | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA: Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| ESB 1 CFT => SBT 2 CFT => PL 7412/2010 | Emenda ao Substitutivo | 12/05/2011 | Júnior Coimbra | Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor |
| ESB 2 CFT => SBT 2 CFT => PL 7412/2010 | Emenda ao Substitutivo | 19/05/2011 | Edmar Arruda | Emenda ao Substitutivo do Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS), apresentado ao Projeto de Lei no 7.412/2010, que "dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências". Inteiro teor |