PL 7412/2010 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 CCJC => SBT 4 CFT => PL 7412/2010 Subemenda 12/09/2011 Vieira da Cunha SUBEMENDA SUBSTITUTIVA: Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CFT => SBT 2 CFT => PL 7412/2010 Emenda ao Substitutivo 12/05/2011 Júnior Coimbra Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CFT => SBT 2 CFT => PL 7412/2010 Emenda ao Substitutivo 19/05/2011 Edmar Arruda Emenda ao Substitutivo do Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS), apresentado ao Projeto de Lei no 7.412/2010, que "dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências". Inteiro teor