Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 05/12/2003 Antônio Carlos Biffi Acrescente-se o seguinte art. 5º ao Substitutivo, renumerando-se os atuais arts. 5º e 6º para arts. 6º e 7º: Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 18/09/2007 Chico da Princesa Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta. Inteiro teor
ESB 2 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 18/09/2007 Chico da Princesa Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta. Inteiro teor
ESB 3 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 20/09/2007 Carlos Zarattini Inclua-se no Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, um dispositivo com a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 4 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 20/09/2007 Mauro Lopes Dê-se a Ementa e aos artigos 1º ao 7º do Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei nº 6302, de 2002, as seguintes redações: "Regulamenta o exercício da atividade dos profissionais em transporte de entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, "motoboy" com o uso de motocicleta." Inteiro teor
ESB 5 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 21/09/2007 Edinho Bez Inclua-se um parágrafo único no artigo 4º do Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, com a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 6 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 21/09/2007 Edinho Bez Inclua-se no Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, um dispositivo com a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 7 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 26/09/2007 Devanir Ribeiro EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 6.302, DE 2002, E APENSOS. Inteiro teor
ESB 8 CVT => SBT 1 CVT => PL 6302/2002 Emenda ao Substitutivo 26/09/2007 Devanir Ribeiro EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 6.302, DE 2002, E APENSOS. Inteiro teor