| EMC 1/2008 CAPADR => PL 4244/2008 |
Emenda na Comissão |
04/12/2008 |
Adão Pretto |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:
Inteiro teor
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| EMC 2/2008 CAPADR => PL 4244/2008 |
Emenda na Comissão |
04/12/2008 |
Adão Pretto |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao inciso V, § 1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 3/2008 CAPADR => PL 4244/2008 |
Emenda na Comissão |
04/12/2008 |
Adão Pretto |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 4/2008 CAPADR => PL 4244/2008 |
Emenda na Comissão |
04/12/2008 |
Adão Pretto |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:
Inteiro teor
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| EMC 5/2008 CAPADR => PL 4244/2008 |
Emenda na Comissão |
04/12/2008 |
Adão Pretto |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:
Inteiro teor
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