Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CAPADR => PL 4244/2008 Emenda na Comissão 04/12/2008 Adão Pretto EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo: Inteiro teor
EMC 2/2008 CAPADR => PL 4244/2008 Emenda na Comissão 04/12/2008 Adão Pretto EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Dê-se ao inciso V, § 1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 3/2008 CAPADR => PL 4244/2008 Emenda na Comissão 04/12/2008 Adão Pretto EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Dê-se ao § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 4/2008 CAPADR => PL 4244/2008 Emenda na Comissão 04/12/2008 Adão Pretto EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo: Inteiro teor
EMC 5/2008 CAPADR => PL 4244/2008 Emenda na Comissão 04/12/2008 Adão Pretto EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras. Dê-se ao inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação: Inteiro teor