EMC 4/2008 CAPADR => PL 4244/2008
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Adão Pretto - PT/RS
Apresentação
04/12/2008
Ementa
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/2008 CAPADR, pelo Dep. Adão Pretto |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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