| SBR 1 CCJC => SBT 4 GTCL => PL 3692/2008 |
Subemenda de Relator |
02/12/2015 |
Covatti Filho |
SUBEMENDA Nº 01 (supressiva)
Suprima-se o parágrafo único do art. 82 do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis ao Projeto de Lei nº 3.692, de 2008.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 4 GTCL => PL 3692/2008 |
Subemenda de Relator |
02/12/2015 |
Covatti Filho |
SUBEMENDA Nº 02 (supressiva)
Suprima-se o art. 109 do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis ao Projeto de Lei nº 3.692, de 2008, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT 4 GTCL => PL 3692/2008 |
Subemenda de Relator |
02/12/2015 |
Covatti Filho |
SUBEMENDA Nº 03 (aditiva)
Acrescentem-se ao art. 5º do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis ao Projeto de Lei nº 3.692, de 2008, os incisos VII e VIII, com a seguinte redação:
"Art. 5º ..............................................................
..............................................................
VII - apoiar a substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo;
VIII - estimular o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária."
Inteiro teor
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