| EMC 1/2007 MESA => MPV 396/2007 |
Emenda na Comissão |
10/10/2007 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao art.1º da MPV 396 de 4 de outubro de 2007.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2007 MESA => MPV 396/2007 |
Emenda na Comissão |
10/10/2007 |
Onyx Lorenzoni |
Altera o art.1º, da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, modificados pelo art. 1º da MPV nº 396/07.
Inteiro teor
|
| EMC 3/2007 MESA => MPV 396/2007 |
Emenda na Comissão |
10/10/2007 |
Onyx Lorenzoni |
Suprimi-se o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004 e acrescente-se parágrafo único ao art. 1º da mesma Lei, modificados pelo art.1º da MPV 396/07.
Inteiro teor
|
| EMC 4/2007 MESA => MPV 396/2007 |
Emenda na Comissão |
10/10/2007 |
Onyx Lorenzoni |
Dá nova redação ao inciso II, do art. 2º, da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004 e acrescente-se parágrafo único ao art. 1º da mesma Lei, modificados pelo art.1º da MPV 396/07.
Inteiro teor
|
| EMC 5/2007 MESA => MPV 396/2007 |
Emenda na Comissão |
09/10/2007 |
Eduardo Cunha |
Acresça-se a MP nº 396/07, novos artigos, remunerando-se seu art.2º.
Inteiro teor
|