| EMR 1 CCJC => PL 816/2007 |
Emenda de Relator |
17/10/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Dê ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 816/2007 |
Emenda de Relator |
27/11/2014 |
Onofre Santo Agostini |
PROJETO DE LEI Nº 816, DE 2007 (Apensado ao PL nº 434, de 1999) Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados. EMENDA DE REDAÇÃO Nº
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 816/2007 |
Emenda de Relator |
29/08/2017 |
Pastor Eurico |
EMENDA Nº
Dê ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 816/2007 |
Emenda de Relator |
04/04/2025 |
Dr. Victor Linhalis |
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 816/2007 |
Emenda de Relator |
06/10/2025 |
Dr. Victor Linhalis |
Inteiro teor
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