| EMC 1/2011 CMADS => PL 516/2007 |
Emenda na Comissão |
26/04/2011 |
Jorge Pinheiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Inteiro teor
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| EMC 1/2019 CMADS => PL 516/2007 |
Emenda na Comissão |
07/08/2019 |
Carlos Gomes |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens públicas e estatais (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Inteiro teor
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| EMR 1 CMADS => PL 516/2007 |
Emenda de Relator |
16/12/2019 |
Joenia Wapichana |
Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , sobre o Projeto de Lei nº 516, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Inteiro teor
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