EMC 1/2019 CMADS => PL 516/2007
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Gomes - PRB/RS
Apresentação
07/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens públicas e estatais (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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