PL 266/2007 Emendas apresentadas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 21/12/2007 Sarney Filho Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental. Inteiro teor
ESB 2 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 18/03/2008 Sarney Filho Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental. Inteiro teor
ESB 3 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 18/03/2008 Arnaldo Jardim Dê-se nova redação ao inciso III, do § 6º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007 Inteiro teor
ESB 4 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 18/03/2008 Arnaldo Jardim Dê-se nova redação ao § 8º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007: Inteiro teor
ESB 5 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 18/03/2008 Arnaldo Jardim Acrescente-se parágrafo ao art. 36 do art. 3º do PL 266/2007: Inteiro teor
ESB 6 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 18/03/2008 Arnaldo Jardim Dê-se nova redação ao inciso I, do § 4º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007: Inteiro teor
ESB 7 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 18/03/2008 Arnaldo Jardim Dê-se nova redação ao § 8º, do art. 36, do art. 3º do PL 266/2007: Inteiro teor
ESB 8 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 24/03/2008 Jorge Khoury Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental Inteiro teor
ESB 9 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Emenda ao Substitutivo 24/03/2008 Jorge Khoury Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental. Inteiro teor