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ESB 8 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri o de: SBT 1 CMADS => PL 266/2007


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Khoury - DEM/BA

Apresentação
24/03/2008

Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2008 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Retirado, em face do requerimento REQ 197/2008 CMADS

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2008

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 8 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury Inteiro teor
03/07/2008

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Retirado, em face do requerimento REQ 197/2008 CMADS