| EMC 1/2007 CME => PL 7374/2006 |
Emenda na Comissão |
09/03/2007 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
INCLUIR NOVO INCISO AO Art. 8º:, RENUMERANDO OS DEMAIS
VII - GASES ORIUNDOS DE UNIDADES DE PROCESSO INDUSTRIAL
Inteiro teor
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| EMC 2/2007 CME => PL 7374/2006 |
Emenda na Comissão |
09/03/2007 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
MODIFICAR A PALAVRA "GERE" POR "EMITA", CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:
§ 1º Fica vedada a introdução de qualquer processo produtivo que gere EMITA dioxinas e furanos acima dos limites previstos nesta Lei.
Inteiro teor
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| EMC 3/2007 CME => PL 7374/2006 |
Emenda na Comissão |
09/03/2007 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
SUPRIMIR § 3º DO ART. 11
Inteiro teor
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| EMC 4/2007 CME => PL 7374/2006 |
Emenda na Comissão |
09/03/2007 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
MODIFICAR A PALAVRA “REGULAMENTO” POR “ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE”, E SUBSTITUIR “VI” POR “VII” CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:
§ 2º Poderá o regulamento ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE reduzir a freqüência da amostragem de que trata o § 1º, caso o produtor, comprovadamente, utilize qualquer dos combustíveis constantes dos incisos I a VI VII do art. 8º desta Lei.
Inteiro teor
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