| EMR 1 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substitua-se no art. 1º do projeto a expressão "no inciso um do artigo 2º da Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996"por "no inciso I do art. 2º desta Lei".
Inteiro teor
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| EMR 2 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substitua-se no art. 3º do projeto a expressão "tributação prevista no artigo 5º da Lei nº 9.317 de 5 dezembro de 1996" por "tributação prevista no caput deste artigo".
Inteiro teor
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| EMR 3 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substitua-se no art. 4º do projeto a expressão "a letra "a" do § 1º do artigo 7º da Lei 9.317 de dezembro de 1996" por "a alínea "a" do § 1º deste artigo".
Inteiro teor
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| EMR 4 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substitua-se no caput do art. 6º do projeto a expressão "o artigo nº 30 renumerando-se os subseqüentes," por "art. 29-A" e, na redação proposta para o art. 29-A substituam-se as expressões "previsto na Lei de 5 de dezembro de 1996" e "em que esteve" por "previsto nesta Lei" e "em que estiveram", respectivamente.
Inteiro teor
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| EMR 5 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substitua-se na alínea "a" do § 1º do art. 30 proposto no art. 6º do projeto a expressão "A última nota fiscal" por "Adata de emissão da última nota fiscal".
Inteiro teor
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| EMR 6 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substitua-se no § 2º do art. 30 proposto no art. 6º do projeto a expressão "na Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996" por "nesta Lei".
Inteiro teor
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| EMR 7 CDEICS => PL 4720/2001 |
Emenda de Relator |
13/11/2002 |
Emerson Kapaz |
Substituam-se no § 3º do art. 30 proposto no art. 6º do projeto as expressões "par 10 c" e "previsto na Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996" por "para 10% de seu valor atual" e "nos termos desta Lei", respectivamente.
Inteiro teor
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