EMR 6 CDEICS => PL 4720/2001
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Emerson Kapaz - PPS/SP
Apresentação
13/11/2002
Ementa
Substitua-se no § 2º do art. 30 proposto no art. 6º do projeto a expressão "na Lei nº 9.317 de 5 de dezembro de 1996" por "nesta Lei".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2002 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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