Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo". (PL467901 - 52ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 05/07/2006 Sandro Mabel Suprime o art. 4º do Substitutivo ao PL 2679 de 2001 Inteiro teor
ESB 2 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 05/07/2006 Sandro Mabel Substitui os arts. 1º, 2º, 3º e 7º do Substitutivo do PL 4679, de 2001. Inteiro teor
ESB 3 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 05/07/2006 Sandro Mabel Substitui os arts. 1º, 2º, 3º e 7º do substitutito ao PL 4679, de 2001. Inteiro teor
ESB 4 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 05/07/2006 Sandro Mabel Substitui a redação dos arts. 1º, 2º e 3º do Substitutivo ao PL 4679, de 2001. Inteiro teor
ESB 5 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 12/07/2006 Arnaldo Faria de Sá "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo." Inteiro teor
ESB 6 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 12/07/2006 Arnaldo Faria de Sá "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo." Inteiro teor
ESB 7 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 12/07/2006 Arnaldo Faria de Sá "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo." Inteiro teor
ESB 8 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 12/07/2006 Cezar Silvestri Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo para o fabrico do pão francês e, estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 9 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 13/07/2006 Eduardo Sciarra "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo." Inteiro teor
ESB 10 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Emenda ao Substitutivo 13/07/2006 Waldemir Moka Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo para o fabrico do pão francês e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências. Inteiro teor