ESB 5 PL467901 => SBT 1 PL467901 => PL 4679/2001 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2006

Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4679/01 - ADIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA ( PL467901 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 5 PL467901, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
12/07/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4679/01 - ADIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA ( PL467901 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 5 PL467901, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor