Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 59/2004 => PLV 59/2004 => MPV 213/2004 | Emenda/Substitutivo do Senado | 21/12/2004 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 59, de 2004 (Medida Provisória nº 213/04), que "institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de asistência social no ensino superior; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 10.891, de 9 de julho de 2004; e dá outras providências." Inteiro teor |