EMS 59/2004 => PLV 59/2004 => MPV 213/2004
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Origem: OF 973/2004
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
21/12/2004
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 59, de 2004 (Medida Provisória nº 213/04), que "institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de asistência social no ensino superior; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 10.891, de 9 de julho de 2004; e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/12/2004 |
Plenário ( PLEN )
|