| EMC-A 1 CIDOSO => PL 6900/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6900/2025
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CIDOSO => PL 6900/2025 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 6900/2025
Inteiro teor
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| EMR 1 CIDOSO => PL 6900/2025 |
Emenda de Relator |
11/05/2026 |
Reimont |
Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.900, de 2025, na forma das emendas apresentadas, que assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CIDOSO => PL 6900/2025 |
Emenda de Relator |
11/05/2026 |
Reimont |
Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.900, de 2025, na forma das emendas apresentadas, que assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências.
Inteiro teor
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