EMR 1 CIDOSO => PL 6900/2025
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Reimont - PT/RJ
Apresentação
11/05/2026
Ementa
Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.900, de 2025, na forma das emendas apresentadas, que assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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