| EMC 1/2025 CDC => PL 4122/2025 |
Emenda na Comissão |
20/10/2025 |
Vinicius Carvalho |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI Nº 4.122, de 2025
Dispõe sobre a portabilidade automática e gratuita de operações de crédito, financiamento ou empréstimo, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, sempre que houver proposta mais vantajosa ao consumidor, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
Inteiro teor
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| EMC 2/2025 CDC => PL 4122/2025 |
Emenda na Comissão |
20/10/2025 |
Vinicius Carvalho |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI Nº 4.122, de 2025
Dispõe sobre a portabilidade automática e gratuita de operações de crédito, financiamento ou empréstimo, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, sempre que houver proposta mais vantajosa ao consumidor, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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