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EMC 1/2025 CDC => PL 4122/2025 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
20/10/2025

Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROJETO DE LEI Nº 4.122, de 2025 Dispõe sobre a portabilidade automática e gratuita de operações de crédito, financiamento ou empréstimo, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, sempre que houver proposta mais vantajosa ao consumidor, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação da EMC n. 1/2025 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da EMC n. 1/2025 CDC (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
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