Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 17/06/2004 Mário Heringer Altera o Projeto de Lei que Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências Inteiro teor
EMC 2/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 17/06/2004 Mário Heringer Altera o PL que institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências Inteiro teor
EMC 3/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 17/06/2004 Mário Heringer Altera o Projeto de Lei que Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências Inteiro teor
EMC 4/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 17/06/2004 Mário Heringer Altera o PL que institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências Inteiro teor
EMC 5/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 17/06/2004 Neucimar Fraga Emenda Modificativa ao Projeto-lei 3627/2004 de iniciativa do Poder Executivo (Do Sr. Dep. Neucimar Fraga) Emenda modificativa ao Projeto-lei 3627/2004 de iniciativa do Poder Executivo, elaborada nos termos do artigo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Inteiro teor
EMC 6/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 18/06/2004 Maria do Rosário Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 18/06/2004 Luiz Alberto Emenda Aditiva ao PL 3627 que acrescenta parágrafo ao art. 1º. Inteiro teor
EMC 8/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 18/06/2004 Luiz Alberto Emenda Aditiva ao PL 3627/2004 que acrescenta parágrafo ao art. 2º. Inteiro teor
EMC 9/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 18/06/2004 Luiz Alberto Emenda Modificativa ao PL 3627/2004 que altera o art. 1º. Inteiro teor
EMC 10/2004 CDHM => PL 3627/2004 Emenda na Comissão 18/06/2004 Luiz Alberto Emenda aditiva ao PL 3627/2004 que acrescenta artigo. Inteiro teor