| EMP 1 => PL 1971/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/10/2025 |
Alex Manente |
Institui a Política Nacional de Proteção a Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 1971/2025 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/10/2025 |
Alex Manente |
Institui a Política Nacional de Proteção a Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Inteiro teor
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