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EMP 2 => PL 1971/2025 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alex Manente - CIDADANIA/SP e outros

Apresentação
14/10/2025

Ementa
Institui a Política Nacional de Proteção a Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros. Inteiro teor
14/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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