| EMP 1 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Odair Cunha |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Romero Rodrigues |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Kim Kataguiri |
Emenda modificativa ao Projeto que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Kim Kataguiri |
Acrescenta o § 2º-C ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, na forma proposta pelo art. 1º da Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Jadyel Alencar |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/10/2024 |
Márcio Marinho |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Pr
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/10/2024 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de
setembro de 1980, que dispõe sobre
tributação simplificada das remessas
postais internacionais, e a Lei nº
14.902, de 27 de junho de 2024, que
institui o Programa Mobilidade Verde
e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/10/2024 |
Adriana Ventura |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 3449/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/10/2024 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
|
