| ESB 1/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
Inteiro teor
|
| ESB 2/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
Inteiro teor
|
| ESB 3/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
Inteiro teor
|
| ESB 4/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
Inteiro teor
|
| ESB 5/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI
Inteiro teor
|
| ESB 6/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI
Inteiro teor
|
| ESB 7/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI
Inteiro teor
|
| ESB 8/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Benedita da Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI
Inteiro teor
|
| ESB 9/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Zucco |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
|
| ESB 10/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).
Inteiro teor
|
| ESB 11/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).
Inteiro teor
|
| ESB 12/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Tarcísio Motta |
Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 1º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e adiciona um item novo, “c".
Inteiro teor
|
| ESB 13/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Mersinho Lucena |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
Inteiro teor
|
| ESB 14/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Mersinho Lucena |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
Inteiro teor
|
| ESB 15/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Mersinho Lucena |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
Inteiro teor
|
| ESB 16/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Mersinho Lucena |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
Inteiro teor
|
| ESB 17/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Mersinho Lucena |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
|
| ESB 18/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
22/04/2025 |
Tarcísio Motta |
Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 3º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
Inteiro teor
|