ESB 18/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ
Apresentação
22/04/2025
Ementa
Dê-se a seguinte redação ao Art. 12º do Projeto de Lei n° 2.331, de 2022, onde altera o parágrafo 3º do inciso VI do Art. 35. da medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/04/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação da ESB n. 2/2025 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2025 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|