Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2025 CMADS => PL 1455/2024 Emenda na Comissão 08/09/2025 Mauricio Marcon Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais. Inteiro teor
EMC 2/2025 CMADS => PL 1455/2024 Emenda na Comissão 08/09/2025 Mauricio Marcon Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais. Inteiro teor
EMC 3/2025 CMADS => PL 1455/2024 Emenda na Comissão 08/09/2025 Mauricio Marcon Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais. Inteiro teor
EMC 4/2025 CMADS => PL 1455/2024 Emenda na Comissão 08/09/2025 Mauricio Marcon Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais. Inteiro teor
EMC 5/2025 CMADS => PL 1455/2024 Emenda na Comissão 08/09/2025 Mauricio Marcon Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais. Inteiro teor
EMC 6/2025 CMADS => PL 1455/2024 Emenda na Comissão 08/09/2025 Mauricio Marcon Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais. Inteiro teor