EMC 2/2025 CMADS => PL 1455/2024
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/09/2025
Ementa
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação da EMC n. 2/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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