| EMP 1 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marx Beltrão |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Eunício Oliveira |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marx Beltrão |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Bibo Nunes |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marcelo Calero |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marcelo Calero |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Alberto Fraga |
Acrescenta dispositivo ao PL nº 1026/2024, que altera a Lei nº 14.148/2021.
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marcelo Queiroz |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 11 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marcelo Queiroz |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Marcelo Queiroz |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Altineu Côrtes |
EMENDA PL 1026 2024 - PERSE HOTEL
Inteiro teor
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| EMP 14 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Bacelar |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 15 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Altineu Côrtes |
EMENDA PL 1026 2024 - PERSE HOTEL
Inteiro teor
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| EMP 16 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Yandra Moura |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.
Inteiro teor
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| EMP 17 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 18 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Delegado Ramagem |
O substitutivo ao PL 1026/2024, apresentado no Parecer Preliminar de Plenário n. 1/2024, fica acrescido do seguinte dispositivo:
Art. 2º. ………………………………………………………………….
Parágrafo único. Observados os requisitos previstos nesta Lei, as pessoas jurídicas enquadradas no § 5º do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, com a alteração promovida pela Lei n. 14.592, de 30 de maio de 2023, terão direito à fruição das alíquotas reduzidas a zero, com efeitos ex nunc, se em até 90 (noventa) dias após a publicação deste artigo providenciarem a sua regularização no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), nos termos dos arts. 21 e 22 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Política Nacional de Turismo).
Inteiro teor
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| EMP 19 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Bibo Nunes |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 20 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 21 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 22 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Bibo Nunes |
Altera a redação do §12 do caput do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021 nos termos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.026/2024, altera os incisos I e II do art. 4-B e acrescenta o §3º nos termos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.026/2024.
Inteiro teor
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| EMP 23 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Kim Kataguiri |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 24 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Eunício Oliveira |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse.
Inteiro teor
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| EMP 26 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Bibo Nunes |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Inteiro teor
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| EMP 27 => PL 1026/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/04/2024 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse.
Inteiro teor
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