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EMP 3 => PL 1026/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marx Beltrão - PP/AL

Apresentação
23/04/2024

Ementa
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL). Inteiro teor
23/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 1327/2024 (Requerimento), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Marx Beltrão PP, que "Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024". Inteiro teor
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