| EMP 1 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Fernanda Pessoa |
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/03/2024 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/03/2024 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/03/2024 |
Adriana Ventura |
Ementa: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/03/2024 |
Adriana Ventura |
Ementa: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/03/2024 |
Adriana Ventura |
Ementa: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 545/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/03/2024 |
Adriana Ventura |
Ementa: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
Inteiro teor
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