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EMP 4 => PL 545/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP e outros

Apresentação
27/03/2024

Ementa
Ementa: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros. Inteiro teor
27/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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