Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2024 CPOVOS => PL 5486/2023 | Emenda na Comissão | 21/05/2024 | Socorro Neri | Altera a Lei n° 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir as tarifas de energia elétrica da população. Inteiro teor |