EMC 1/2024 CPOVOS => PL 5486/2023
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Socorro Neri - PP/AC
Apresentação
21/05/2024
Ementa
Altera a Lei n° 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir as tarifas de energia elétrica da população.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Apresentação da EMC n. 1/2024 CPOVOS (Emenda na Comissão), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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