Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/04/2026 Evair Vieira de Melo Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 2 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 3 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2026 Augusto Coutinho Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda, transporte e rastreabilidade de ouro no território nacional; e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013. Inteiro teor
EMP 4 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2026 Joaquim Passarinho Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 5 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2026 Pedro Uczai Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 6 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 7 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 8 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 9 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 10 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 11 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Marcel van Hattem Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 12 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 13 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 14 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 15 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Laura Carneiro Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Inteiro teor
EMP 16 => PL 3025/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 22/04/2026 Tarcísio Motta Inclui o Artigo 10-A ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3025, de 2023 Inteiro teor
SSP 1 => PL 3025/2023 Subemenda Substitutiva de Plenário 22/04/2026 Marx Beltrão Inteiro teor