| EMP 1 => PL 3025/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/04/2026 |
Evair Vieira de Melo |
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3025/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/04/2026 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3025/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2026 |
Augusto Coutinho |
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda, transporte e rastreabilidade de ouro no território nacional; e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3025/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2026 |
Joaquim Passarinho |
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 3025/2023 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2026 |
Pedro Uczai |
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Inteiro teor
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