Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2026 Tarcísio Motta Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2026 Tarcísio Motta Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2026 Tarcísio Motta Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2026 Tarcísio Motta Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2026 Tarcísio Motta Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/06/2026 Pedro Uczai Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1828/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 01/07/2026 Tarcísio Motta Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
ERD 1 => PL 1828/2023 Emenda de Redação em Plenário 16/06/2026 Isnaldo Bulhões Jr. Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. Inteiro teor
ERD 2 => PL 1828/2023 Emenda de Redação em Plenário 01/07/2026 Paulo Pimenta Emenda de redação. Inteiro teor