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ERD 1 => PL 1828/2023 Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL

Apresentação
16/06/2026

Ementa
Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2026 Plenário ( PLEN )
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL). Inteiro teor
16/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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