Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/03/2023 André Figueiredo Prevê que as sanções administrativas em caso de desigualdade ou discriminação salarial e remuneratória entre mulheres e homens sejam aplicadas com base nos Autos de Infração lavrados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/03/2023 André Figueiredo Prevê que a fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre mulheres e homens seja realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/04/2023 Diego Garcia Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Inteiro teor
EMP 4 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Lídice da Mata Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Lídice da Mata Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Lídice da Mata Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Rafael Simoes Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 8 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Rafael Simoes Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 9 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Gilson Marques Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Gilson Marques Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
EMP 11 => PL 1085/2023 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/05/2023 Camila Jara Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
SSP 1 => PL 1085/2023 Subemenda Substitutiva de Plenário 04/05/2023 Jack Rocha Inteiro teor