| SBE-A 1 CE => SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Educação |
Subemenda nº 1 da CE ao Substitutivo da CSSF ao PL 620/2021.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CE => SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Educação |
Subemenda nº 2 da CE ao Substitutivo da CSSF ao PL 620/2021.
Inteiro teor
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| SBR 1 CE => SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 |
Subemenda de Relator |
15/05/2024 |
Professor Alcides |
SUBEMENDA Nº 1
Dê-se a seguinte redação ao § 3º do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família:
"Art. 7º......................................................................................
.................................................................................................
§ 3º Poderão estar presentes, nas audiências públicas realizadas na forma do caput, os mediadores escolares e os membros da Secretaria Municipal e Estadual de Ensino.
Inteiro teor
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| SBR 2 CE => SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 |
Subemenda de Relator |
15/05/2024 |
Professor Alcides |
SUBEMENDA Nº 2
Dê-se a seguinte redação ao art. 10 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família:
"Art. 10. As despesas para a execução desta Lei poderão correr por conta de dotações orçamentárias próprias do Ministério da Educação, incluídas pelo Poder Executivo nas propostas orçamentárias anuais e em seu plano plurianual'.
Inteiro teor
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