| EMR 1 CREDN => PL 1006/2022 |
Emenda de Relator |
18/09/2023 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Parecer do Relator ao PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022, Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
No MÉRITO, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, na forma do SUBSTITUTIVO oferecido pela Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, com a emenda de relator anexa.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CREDN => PL 1006/2022 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/11/2023 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Submenda Supressiva ao Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao PL 1006/2022.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CREDN => PL 1006/2022 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/11/2023 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Subemenda Aditiva ao Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao PL 1006/2022.
Inteiro teor
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| SBR 1 CREDN => PL 1006/2022 |
Subemenda de Relator |
31/10/2023 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Subemenda Supressiva ao Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao PL 1006/2022.
Inteiro teor
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| SBR 2 CREDN => PL 1006/2022 |
Subemenda de Relator |
31/10/2023 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Subemenda Aditiva ao Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao PL 1006/2022.
Inteiro teor
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