Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/05/2022 Mauro Benevides Filho Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 2 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/05/2022 Mauro Benevides Filho Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 3 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/05/2022 Bira do Pindaré Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e servic¸os essenciais os relativos aos combusti´veis, a` energia ele´trica, a`s comunicac¸o~es e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 4 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/05/2022 Christino Aureo Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 5 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/05/2022 Bira do Pindaré Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e servic¸os essenciais os relativos aos combusti´veis, a` energia ele´trica, a`s comunicac¸o~es e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 6 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 24/05/2022 Christino Aureo Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 7 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2022 Mauro Benevides Filho Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMP 8 => PLP 18/2022 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2022 Bira do Pindaré Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Inteiro teor
EMS 18/2022 Emenda/Substitutivo do Senado 14/06/2022 Senado Federal Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017. Inteiro teor
ERD 1 => PLP 211/2021 Emenda de Redação em Plenário 25/05/2022 Elmar Nascimento Emenda de Redação no PLP 211/2021 Inteiro teor
ERD 2 => PLP 18/2022 Emenda de Redação em Plenário 14/06/2022 Elmar Nascimento Emenda de Redação 1 - PLP 18/2022 Inteiro teor
ERD 3 => PLP 18/2022 Emenda de Redação em Plenário 14/06/2022 Elmar Nascimento Emenda de Redação 2 - PLP 18/2022 Inteiro teor