Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMA 1 => PLP 112/2021 Emenda Aglutinativa 14/09/2021 Cacá Leão Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMA 2 => PLP 112/2021 Emenda Aglutinativa 15/09/2021 Cacá Leão Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 1 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Capitão Alberto Neto Suprima-se o §8º do Art.181 do Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021. Inteiro teor
EMP 2 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Renata Abreu Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 3 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Subtenente Gonzaga Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n. 112, de 2021, que "Institui o Código Eleitoral." Inteiro teor
EMP 4 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Subtenente Gonzaga Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n. 112, de 2021, que "Institui o Código Eleitoral." Inteiro teor
EMP 5 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Subtenente Gonzaga Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 112, de 2021, que "Institui o Código Eleitoral." Inteiro teor
EMP 6 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Carlos Sampaio Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º e 9.º do art. 181. Inteiro teor
EMP 7 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Vitor Hugo Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 8 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Túlio Gadêlha Altera o art. 197 do PLP nº 112/2021 Inteiro teor
EMP 9 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Talíria Petrone Dê-se ao inciso X do art. 36 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 10 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Talíria Petrone Dê-se aos incisos VI e VIII do art. 391 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação, e, por decorrência, suprima-se o inciso VII do mesmo dispositivo (renumerando-os). Inteiro teor
EMP 11 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Talíria Petrone Dê-se ao art. 530 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 12 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Talíria Petrone Dê-se ao art. 197 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 13 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Kim Kataguiri Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 14 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Kim Kataguiri Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 15 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Kim Kataguiri Institui no Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 16 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Kim Kataguiri Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 17 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Kim Kataguiri Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 18 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Nereu Crispim Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 19 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Rodrigo Agostinho Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - Disciplinar o rito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) Inteiro teor
EMP 20 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Rodrigo Agostinho Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - Responsabilização dos partidos políticos Inteiro teor
EMP 21 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Rodrigo Agostinho Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - criminalização do caixa2 Inteiro teor
EMP 22 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Rodrigo Agostinho Emenda de Plenário - PLP 112-2021 - Investigação eleitoral - candidatos laranjas Inteiro teor
EMP 23 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 24 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 25 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o código eleitoral Inteiro teor
EMP 26 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Talíria Petrone Dê-se ao caput do art. 168 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 27 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Hugo Motta Emenda de Plenário ao PLP 112/21 - Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 28 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Carla Dickson Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 29 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Carla Dickson Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 30 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Tabata Amaral Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 31 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Tabata Amaral Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 32 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Tabata Amaral Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 33 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Tabata Amaral Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 34 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Alencar Santana Braga Estabelece a participação obrigatória em debates de candidatos majoritários no período eleitoral. Inteiro teor
EMP 35 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Altera o PLP 112/2021. Inteiro teor
EMP 36 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Danilo Cabral Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras Inteiro teor
EMP 37 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Leo de Brito Altere-se o artigo 175 do Projeto de lei complementar n. 112 de 2021, passando a ter a seguinte redação Inteiro teor
EMP 38 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Rodrigo Agostinho Ementa: As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior, quando versarem sobre prestação de contas de candidatos a Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República. Inteiro teor
EMP 39 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Hugo Motta EMENDA DE PLENÁRIO PLP 112 Inteiro teor
EMP 40 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Capitão Wagner Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 41 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Altera o PLP 112/2021. Inteiro teor
EMP 42 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 43 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 44 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 45 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 46 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 47 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 48 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Carla Dickson Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 49 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Bohn Gass Altera o PLP 112/2021. Inteiro teor
EMP 50 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Carlos Sampaio Suprima-se do texto do Projeto de Lei Complementar o inciso XIV e os §§ 8.º a 12 do art. 170. Inteiro teor
EMP 51 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/09/2021 Wolney Queiroz Dê-se a seguinte redação aos art. 36, 65 e 379 do Substitutivo (PRLP 3) apresentado pela Relatora ao Projeto de Lei Complementar n.º 112, de 2021, sendo que, em caso de renumeração desses dispositivos em outra versão de substitutivo, se proceda ao devido redirecionamento. “Art. 36 …………………………………….................................................................................... ……………………………………...................................................................…………................. X - prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher, os negros, os indígenas e as minorias.” (NR) “Art. 65 ……………………......................................................................…………….............… ………………………….........................................................................………………….............. Parágrafo único ………………………....................................................................................... ………………………………………….......................................................................................... II - os votos dados a mulheres, negros e indígenas serão contados em dobro, aplicando-se uma única vez por pleito.” (NR) “Art. 379 ……………………………........................................................................................... ………………………………………............................................................................................ §5º Para fins do disposto dos §§ 3º e 4º deste artigo, serão contabilizados em dobro os mandatos conquistados por mulheres, negros e indígenas, aplicando-se uma única vez por pleito.”(NR) Inteiro teor
EMP 52 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 03/09/2021 Orlando Silva Dá-se ao inciso VII e ao parágrafo único do art. 571 do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a seguinte redação: “Art. 571.............................................................................. VII - o prognóstico eleitoral das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas três eleições. Parágrafo único. Para o fim do inciso VII, caso a entidade ou empresa não tenha realizado pesquisas anteriores por amostragem em eleições, ela poderá suprir a ausência referida, indicando as pesquisas dessa natureza de que já participaram profissionais qualificados que nela estejam atuando. Inteiro teor
EMP 53 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Paulo Abi-Ackel Consolida as regras eleitorais. Inteiro teor
EMP 54 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Túlio Gadêlha Suprima-se o §1º do artigo 514 do substitutivo do PLP nº 112/2021 Inteiro teor
EMP 55 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Túlio Gadêlha Modifica-se o art. 514 do substitutivo do PLP nº 112/2021 Inteiro teor
EMP 56 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Vitor Hugo Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 57 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 58 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Danilo Cabral Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 59 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Danilo Cabral Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 60 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Danilo Cabral Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 61 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Rejane Dias Emenda ao PL 112, de 2021 que institui o código eleitoral Inteiro teor
EMP 62 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta inciso ao Art. 531 do Projeto de Novo Código Eleitoral para tornar a obrigatória a participação em debates dos candidatos à Presidência da República, nos termos deste Projeto. Inteiro teor
EMP 63 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renata Abreu Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 64 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renata Abreu Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 65 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Maria do Rosário Altera o inciso IV do Art. 369 do Projeto de Novo Código Eleitoral, para assegurar programas de promoção e difusão de participação política da população de mulheres, povos indígenas, negros e LGBTQIA+. Inteiro teor
EMP 66 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta o §5º ao Art. 75 do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021 para que as fundações partidárias contem em seus quadros com profissionais formados em ciências sociais, ciência política e ciências econômicas. Inteiro teor
EMP 67 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Wellington Roberto Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais. Inteiro teor
EMP 68 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Wellington Roberto Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais Inteiro teor
EMP 69 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 70 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 71 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Capitão Wagner Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 72 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 73 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 74 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 75 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 76 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 77 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 78 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 79 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 80 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 81 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 82 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 83 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 84 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 85 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 86 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 87 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 88 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 89 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 90 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 91 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 92 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Eli Corrêa Filho Propaganda Eleitoral Inteiro teor
EMP 93 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Efraim Filho Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 94 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta inciso ao Art. 531 do Projeto de Novo Código Eleitoral para tornar a obrigatória a participação em debates dos candidatos à Presidência da República, nos termos deste Projeto. Inteiro teor
EMP 95 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Maria do Rosário Altera o inciso IV do Art. 369 do Projeto de Novo Código Eleitoral, para assegurar programas de promoção e difusão de participação política da população de mulheres, povos indígenas, negros e LGBTQIA+. Inteiro teor
EMP 96 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta o §5º ao Art. 75 do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021 para que as fundações partidárias contem em seus quadros com profissionais formados em ciências sociais, ciência política e ciências econômicas. Inteiro teor
EMP 97 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Valtenir Pereira Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 98 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Valtenir Pereira Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 99 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Eli Corrêa Filho Regra eleitoral que dispõe sobre o afastamento dos profissionais de rádio e TV Inteiro teor
EMP 100 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 101 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renata Abreu Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 102 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/09/2021 Renata Abreu Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 103 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Lafayette de Andrada Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 104 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Bohn Gass Dá nova redação ao art. 196 do PLP n. 112/2021. Inteiro teor
EMP 105 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Cacá Leão Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 106 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 107 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 108 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Renildo Calheiros Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 109 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Eli Corrêa Filho Dá nova redação ao art. 554 do substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021 Inteiro teor
EMP 110 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 André Figueiredo Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 111 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta inciso ao Art. 531 do Projeto de Novo Código Eleitoral para tornar a obrigatória a participação em debates dos candidatos à Presidência da República, nos termos deste Projeto Inteiro teor
EMP 112 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Acácio Favacho Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 113 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta o §5º ao Art. 75 do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021 para que as fundações partidárias contem em seus quadros com profissionais formados em ciências sociais, ciência política e ciências econômicas. Inteiro teor
EMP 114 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Maria do Rosário Acrescenta inciso ao Art. 531 do Projeto de Novo Código Eleitoral para tornar a obrigatória a participação em debates dos candidatos à Presidência da República, nos termos deste Projeto Inteiro teor
EMP 115 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Maria do Rosário Altera o inciso IV do Art. 369 do Projeto de Novo Código Eleitoral, para assegurar programas de promoção e difusão de participação política da população de mulheres, povos indígenas, negros e LGBTQIA+. Inteiro teor
EMP 116 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Alessandro Molon Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 117 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Alessandro Molon Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 118 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Adriana Ventura Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 119 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Adriana Ventura Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 120 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Adriana Ventura Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 121 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Adriana Ventura Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 122 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Adriana Ventura Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 123 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Adriana Ventura Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 124 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Rodrigo de Castro Institui o Código Eleitoral Inteiro teor
EMP 125 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Efraim Filho Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 126 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Valtenir Pereira Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 127 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Valtenir Pereira Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. Inteiro teor
EMP 128 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Vitor Hugo Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
EMP 129 => PLP 112/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/09/2021 Hugo Motta Inclua-se o seguinte § 4º ao art. 483 da Subemenda Substitutiva apresentada pela Relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112/2021. Inteiro teor
ERD 1 => PLP 112/2021 Emenda de Redação em Plenário 09/09/2021 Bohn Gass Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
ERD 2 => PLP 112/2021 Emenda de Redação em Plenário 15/09/2021 Bohn Gass Emenda de redação. Inteiro teor
ERD 3 => PLP 112/2021 Emenda de Redação em Plenário 15/09/2021 Margarete Coelho Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
ERD 4 => PLP 112/2021 Emenda de Redação em Plenário 15/09/2021 Margarete Coelho Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
ERD 5 => PLP 112/2021 Emenda de Redação em Plenário 15/09/2021 Margarete Coelho Institui o Código Eleitoral. Inteiro teor
SSP 1 => PLP 112/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 09/09/2021 Margarete Coelho Inteiro teor