| EMP 1 => PLP 10/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Jhonatan de Jesus |
Acrescente-se seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, alterando-se, por conseguinte, a ementa do Projeto para incluir a expressão “e acrescenta o § 9º ao artigo 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a utilização de saldos remanescentes dos recursos recebidos durante o exercício de 2021.”:
Inteiro teor
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| EMP 2 => PLP 10/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Bohn Gass |
Adiciona dispositivo ao PLP 10/2021.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PLP 10/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Carlos Gomes |
EMENDA DE PLENÁRIO AO PLP 10/21
Inteiro teor
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| EMP 4 => PLP 10/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Carlos Gomes |
emenda de plenário ao PLP 10/21
Inteiro teor
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| EMP 5 => PLP 10/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PLP 10/2021.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PLP 10/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Rodrigo de Castro |
Altera-se a redação do artigo 23 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, com a redação conferida pelo artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021
Inteiro teor
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| SSP 1 => PLP 10/2021 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
31/03/2021 |
Roberto Alves |
Inteiro teor
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