EMP 6 => PLP 10/2021
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
31/03/2021
Ementa
Altera-se a redação do artigo 23 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, com a redação conferida pelo artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e Hugo Motta REPUBLIC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2021 |
Plenário ( PLEN )
|