EMP 1 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário |
02/03/2021 |
Bira do Pindaré |
Acrescente-se o parágrafo 5º ao art. 1º do Projeto de Lei n. 534 de 2021, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Adriana Ventura |
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Renildo Calheiros |
Dê-se ao parágrafo 1° do Artigo 2° a seguinte redação:
“Artigo 2°..........................................................................................................................
….………………………………………………....................................................................................
§ 1° - Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado
poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas
com registro definitivo concedido pela Anvisa, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento)
das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma
gratuita. “.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Bira do Pindaré |
Acrescente-se o parágrafo 5º ao art. 1º do Projeto de Lei n. 534 de 2021, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 534/2021.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Wolney Queiroz |
Art. 1º Acrescenta-se o §2º-A ao artigo 1º do projeto de lei nº 534, de 2021:
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Eduardo Cury |
Dispo~e sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Gilson Marques |
Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 534/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Carmen Zanotto |
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto dado ao do Projeto de Lei nº 534 de 2021
“Art. A aquisição de vacinas pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios em caráter suplementar, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, serão ressarcidos pela União”.
Inteiro teor
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ERD 1 => PL 534/2021 |
Emenda de Redação em Plenário |
02/03/2021 |
Igor Timo |
No §4º do art. 1º, onde se lê “com recursos federais”, leia-se “com recursos oriundos da União”.
Inteiro teor
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